Canal de denúncias | Staff Global Group

Em cumprimento da Lei 2/2023, de 20 de fevereiro, que estabelece a proteção de quem denuncia infrações regulamentares ou atos de corrupção, no Staff Global Group disponibilizamos o nosso Canal de Denúncias. Esta plataforma garante a confidencialidade e permite que colaboradores, fornecedores e parceiros de negócios denunciem qualquer atividade contrária à legislação vigente ou aos princípios estabelecidos no nosso Código de Ética.

Através deste canal, também é possível denunciar possíveis situações de assédio laboral ou sexual, ou esclarecer dúvidas relativas às nossas políticas internas. A nossa empresa rege-se por um forte compromisso com a ética, transparência e conformidade regulamentar, o que reforça a nossa cultura de integridade. O Canal de Denúncias está aberto não só a colaboradores internos, mas também a terceiros com quem mantemos relações comerciais, e destina-se a facilitar a comunicação de qualquer conduta irregular, garantindo sempre a confidencialidade e permitindo o anonimato sempre que necessário.

A gestão deste canal é realizada através da plataforma Sesame, propriedade da Sesame Labs S.L., que assegura a proteção e o tratamento adequado da informação, garantindo um processo seguro e fiável.

ÁREAS DE APLICAÇÃO DO CANAL DE DENÚNCIAS

 O Staff Global Group Whistleblowing Channel está disponível para reportar:

  • Relações com terceiros (conflitos de interesse, presentes, fraude, corrupção, suborno ou informações confidenciais).
  • Fraude interna.
  • Saúde e segurança no trabalho.
  • Controlo de qualidade.
  • Práticas anticoncorrenciais.
  • Propriedade intelectual ou industrial.
  • Proteção de dados pessoais.
  • Sustentabilidade e meio ambiente.
  • Assuntos financeiros, contabilísticos ou fiscais.
  • Retaliação de qualquer tipo, incluindo ameaças ou tentativas de retaliação
  • Podem também ser denunciados casos de assédio no local de trabalho, assédio sexual e discriminação com base no género.

Este canal não deve ser utilizado para:

  • Reclamações trabalhistas (pagamento de salários, avaliações de desempenho, cronogramas, questões relacionadas a projetos ou desenvolvimentos, etc.).
  • Disputas pessoais entre o reclamante e outra pessoa (a menos que relacionadas a assuntos regidos por esta Política).
  • Queixas relacionadas com rumores ou infundadas.
  • Emergências que exigem uma ação imediata.

Tenha em atenção que este canal não foi concebido para o tratamento de reclamações laborais gerais ou litígios pessoais não relacionados com os regulamentos aplicáveis.

CONFIDENCIALIDADE E PROTEÇÃO DOS DENUNCIANTES

O Staff Global Group garante a total confidencialidade do denunciante, que pode optar por permanecer anônimo, a menos que a denúncia exija um processo judicial. Estamos empenhados em não investigar proativamente a identidade dos denunciantes, embora sugiramos que se identifique para facilitar a resolução.

PROCEDIMENTO DE RECLAMAÇÃO

Para registar uma reclamação, acesse o canal através do seguinte link:

Apresentar uma queixa

Você também pode encontrar o acesso no rodapé do nosso site. O processo de denúncia segue prazos claros:

  • Confirmação da reclamação: 7 dias
  • Investigação e resolução: até 3 meses, com possibilidade de prorrogação em casos excecionais.

Este canal é uma ferramenta fundamental para garantir a transparência e conformidade regulatória dentro da nossa empresa.

ADVERTÊNCIA JURÍDICA

As informações comunicadas através do Canal de Denúncias são confidenciais, e serão tratadas com a finalidade exclusiva de apurar os fatos denunciados, sendo estritamente proibida qualquer utilização, divulgação, distribuição e/ou reprodução desta comunicação, no todo ou em parte, para outros fins.

Por força do disposto no Regulamento 2016/679 de 27 de abril (RGPD) e LOPD 3/2018, informamos que os seus dados pessoais são tratados pela StaffPremium, S.L., para atender a solicitações, incidentes ou comunicações relacionadas com o Canal de Reclamações, respeitando as obrigações e considerações impostas pela LOPD e RPD, para o tratamento de dados pessoais.  e prestando especial atenção à Lei 2/2023 relativa à proteção dos denunciantes e à Diretiva Denúncia de Irregularidades no que respeita à identidade dos denunciantes.

Informamos que pode exercer os seus direitos na Calle Lluçà 28, Entresuelo, 08028 Barcelona ou enviando um e-mail para rgpd@staffglobalgroup.com, anexando o seu documento de identificação. Se considerar que o tratamento não está em conformidade com os regulamentos em vigor, pode apresentar uma reclamação junto da autoridade de supervisão em www.agpd.es.

Da mesma forma, é informado de que pode retirar o seu consentimento a qualquer momento que considere adequado e que os seus dados não são transmitidos para fora da União Europeia.